?>

Angola


Área: 1.246.700 km²

Capital: Luanda

População: 33.000.000 (Projecção INE 2022)

Moeda: Kwanza

Nome Oficial: República de Angola

Nacionalidade: Angolana

Governo: República Presidencialista

Presidente: João Manuel Gonçalves Lourenço

Localização: Sudoeste do Continente Africano

Número Províncias: 18

Cidades Principais: Luanda, Benguela, Namiibe, Huambo.

Clima: Tropical (maior parte do território) e Árido tropical (regial oeste)

Composição da População: Grupos Étnicos Autóctones (99%), Outros (1%)

Idioma: Português (oficial)

Línguas Nacionais: Kikongo, Kimbundo, Tchokwe, Umbundo, Mbunda, Kwanyama, Nhaneca, Fiote, Nganguela, etc.

Angola situa-se na região ocidental da África Austral, tendo os seguintes dados geográficos:

Latitude - Norte - 04º22`G / Sul - 18º02`G.

Longitude - Leste - 24º05È.G / Oeste - 11º 41E.G

Extensão da Costa Atlântica: 1.650 Km

Fronteiras Terrestres: 4.837 Km

Países limítrofes a Norte: República do Congo e República Democrática do Congo

Países limítrofes a Leste: República Democrática do Congo e República da Zâmbia

Países limítrofes a Sul: República da Namíbia

Oeste: Oceano Atlântico

Aproximadamente 65% do Território está situado numa altitude entre 1000 e 1600 metros.

História dos Seguros em Angola

Actividade de seguros surgiu em Angola em 1922, com a instalação de uma filial da Companhia de Seguros Ultramarina. Em 1948, foram criados os Serviços de fiscalização Técnica da Indústria de Seguros em Angola, tendo mais tarde evoluído para a então Inspecção de Crédito e Seguros.

No período colonial o Mercado de seguros angolano era explorado por um conjunto de 26 seguradoras, 20 das quais com mais de 50% de capital português e outras 15 Agências Gerais de companhias sedeadas em Portugal. A carteira global do mercado situava-se na altura à volta de um milhão de contos portugueses e o leque de garantias oferecidas era direccionado para a protecção da economia colonialista.

Com a independência de Angola, houve necessidade de revitalizar o mercado, o que acontece a 18 de Fevereiro de 1978 com a Fundação da Empresa Nacional de Seguros e Resseguros de Angola, na altura sob forma jurídica de U.E.E, hoje transformada em Sociedade Anónima.

Durante o período de 1978 a 2000, A ENSA manteve-se numa situação de monopólio, altura em que Assembleia Nacional aprovou a Lei Geral de Actividade Seguradora, tendo sido registada em seguida a entrada no mercado de mais 6 seguradoras.

No âmbito das reformas estruturais do Ministério das Finanças, foi aprovado pelo Conselho de Ministro aos 30 dias de Janeiro de 1998, o Estatuto Orgânico do Ministério, com uma visão futurista de desenvolvimento dos serviços de finanças públicas.

Neste mesmo ano é criado o Instituto de Supervisão de Seguros (ISS), por intermédio do artigo 32º do Decreto Lei nº4/98, Em 2013, eis que este Instituto dá lugar à Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), criada pelo Decreto Presidencial nº 141/13, de 27 de Setembro, dotado de um Conselho de Administração sob superintendência do titular do poder Executivo e tutela do Ministério das Finanças, com vista a dar uma resposta mais exequível aos desafios do sector.

Actualmente o sector conta com mais de 22 seguradoras que exploram todos os ramos Vida e Não Vida, com cerca de 93 agências em todo o território nacional. A par disso, o mercado conta com cerca de 35 mediadores pessoa colectiva e cerca de 340 mediadores pessoa singular. Foram aprovados os seguros obrigatórios de Acidentes de Trabalho pelo Decreto nº 53/05, de 15 de Agosto e o Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel pelo Decreto nº35/09, de 11 de Agosto, seguro obrigatório de responsabilidade civil de aviação, transportes aéreos, infra-estruturas aeronáuticas e serviços auxiliares, pelo Decreto nº 09/09 de 3 de Junho.

ir-para-o-topo