O Acordo foi testemunhado pelo Dr. Franco Mufinda, Secretário de Estado para Saúde Pública em representação da Ministra da Saúde, Dr.ª Sílvia Lutucuta, e rubricado pelos Administradores da ENSA, Dr.ª Matilde Guebe e Engº Mota Lemos e a Bastonária da ORMED, Dr.ª Elisa Pedro Gaspar.

O mesmo Acordo estabelece que o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional visa cobrir/diminuir o impacto financeiro causado por uma possível acção judicial imposta ao profissional de saúde, decorrente de eventual imprudência ou erro médico, durante o exercício da sua actividade profissional. Garante assim, as condições psicológicas e reputacionais indispensáveis para que o médico exerça as suas funções.