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Ao aceder à nossa área de contacto, estará a aceitar que a informação que nos prestar através desse contacto passará a ser detida pela ENSA, que a poderá utilizar nos termos que entender mais adequados, não havendo lugar em situação alguma a quaisquer direitos de pagamentos a seu favor por essa utilização.

Posse dos direitos de autor deste “site”

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A ENSA não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro “website”, incluindo qualquer “site” que tenha dado acesso ao seu “website”, ou cujo acesso tenha sido conseguido através do nosso “website”. A ENSA não poderá ser responsabilizada por assuntos relacionados com os “sites” ou “links” referidos acima.

Ao fornecer neste “website” um “hyperlink” para um “website” externo, a ENSA fá-lo na boa- fé de que este contenha ou possa conter informações adicionais relevantes à apresentada no seu “website”. A existência desse “hyperlink” não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da ENSA ou das suas subsidiárias – em determinadas instâncias, um “hyperlink” poderá levá-lo a aceder a um “website” que apresente informação contraditória à apresentada no nosso “website” ou num outro “website” da ENSA ou das suas subsidiárias.

Que lei rege este “website”?

A utilização deste “website”, os “donwloads” efectuados a partir do mesmo, e o funcionamento dos respectivos termos e condições, devem ser regidos pelas leis de Angola. Os tribunais angolanos terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa proveniente da utilização deste “website”.

Na eventualidade dos termos e condições acima referidos serem considerados parcial ou totalmente inválidos, ilícitos ou não passíveis de serem executados sob qualquer modo por uma autoridade competente, deverão os mesmos ser considerados nulos, mantendo-se os restantes válidos e devendo ser cumpridos nos termos legais, na sua mais ampla acepção.

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